Politica Anticorrupcao

A empresa nao tolera corrupcao, suborno, fraude, favorecimento indevido, lavagem de dinheiro, extorsao ou qualquer ato que viole a legislacao aplicavel e os principios de integridade. 1. Objetivo Esta Politica orienta colaboradores, administradores, representantes, prestadores de servico e terceiros sobre condutas esperadas na prevencao de atos lesivos contra a administracao publica nacional ou estrangeira e contra relacoes comerciais privadas. 2. Vantagem indevida E proibido oferecer, prometer, autorizar, entregar, solicitar ou receber, direta ou indiretamente, dinheiro, presentes, servicos, descontos, favores, empregos, doacoes, patrocinios ou qualquer beneficio com a finalidade de influenciar decisoes, obter vantagem comercial, acelerar processos ou beneficiar pessoa especifica. 3. Agentes publicos Considera-se agente publico qualquer pessoa que exerca cargo, emprego ou funcao publica, ainda que temporariamente ou sem remuneracao, no Brasil ou no exterior, incluindo empregados de empresas publicas ou sociedades de economia mista, representantes de orgaos publicos, autoridades, candidatos e pessoas proximas relacionadas. 4. Pagamentos de facilitacao Pagamentos de facilitacao, ainda que de pequeno valor, sao proibidos. Nenhum colaborador ou terceiro pode realizar pagamento informal para acelerar emissao de documento, liberacao, fiscalizacao, atendimento ou qualquer ato rotineiro. 5. Brindes, presentes e hospitalidades Brindes, refeicoes, convites e hospitalidades somente podem ocorrer quando forem legais, proporcionais, transparentes, ocasionais, vinculados a finalidade profissional legitima e sem expectativa de contrapartida. Qualquer situacao envolvendo agente publico deve ser previamente avaliada pela administracao. 6. Licitacoes, contratos e fiscalizacoes E proibido frustrar, fraudar, manipular ou obter vantagem indevida em licitacoes, contratos administrativos, fiscalizacoes, processos judiciais ou administrativos. Tambem e proibido dificultar investigacoes de orgaos, entidades ou agentes publicos. 7. Doacoes, patrocinios e contribuicoes Doacoes e patrocinios devem possuir finalidade legitima, registro documental, aprovacao adequada e beneficiario identificado. Nao podem ser usados para ocultar vantagem indevida, favorecimento politico, pagamento a intermediarios ou beneficio pessoal. 8. Terceiros e fornecedores Representantes, consultores, parceiros, despachantes, fornecedores e outros terceiros devem atuar conforme esta Politica. Contratacoes devem considerar reputacao, qualificacao, escopo real, preco compativel e registros documentais suficientes. 9. Registros contabeis e controles Pagamentos, contratos, reembolsos, descontos e despesas devem ser registrados de forma correta, completa e verificavel. Sao proibidos registros falsos, despesas sem comprovacao, contas paralelas ou documentos que ocultem a verdadeira natureza da operacao. 10. Extorsao e seguranca pessoal Se houver ameaca, violencia ou risco a seguranca, a pessoa envolvida deve priorizar sua integridade fisica. O ocorrido deve ser comunicado imediatamente a administracao para avaliacao e providencias legais cabiveis. 11. Comunicacao de suspeitas Suspeitas de corrupcao, fraude, conflito de interesses ou descumprimento desta Politica devem ser comunicadas pelos canais oficiais da empresa. Relatos de boa-fe devem ser tratados sem retaliacao. 12. Consequencias Violar esta Politica pode resultar em medidas disciplinares, rescisao contratual, bloqueio de pagamentos, encerramento de relacao comercial, ressarcimento de danos e comunicacao as autoridades competentes.